Gabinete
 

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Quais os símbolos mais significativos do município da Lapa?


monumentos históricos (41.0%)
elementos da gastronomia (4.3%)
belezas naturais (52.6%)
aspectos econômicos (2.1%)
DECRETO N° 20712, DE 10 DE JUNHO DE 2014
Declara Situação de Emergência no Município da Lapa
Anexo ao DECRETO N° 20712, DE 10 DE JUNHO DE 2014
Fide
ANEXO - LEI Nº 3027 DE 24 DE OUTUBRO
TERMO DE CONVÊNIO CMDCA/FMDCA Nº 01/2014
ANEXO DO DECRETO Nº 20977, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014
TERMO DE CONVÊNIO CMDCA/FMDCA Nº 02/2014
Anexo Plano Municipal Socioeducativo - LEI 3037
ANEXO - LEI Nº 3039 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014
Anexo 01 da Lei nº 3047
Anexo 02a da Lei nº 3047
anexo 02b da lei nº 3047
anexo 02c da Lei nº 3047
Anexo 02d da Lei nº 3047
Anexo 06 da Lei nº 3047
Anexo 07 da Lei nº 3047
Anexo 08 da Lei nº 3047
Anexo 09 da Lei nº 3047
Anexo 10 da Lei nº 3047
Anexo 11 da Lei nº 3047
Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Câmara Municipal da Lapa
Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa - Câmara Municipal da Lapa
Demonstrativos de Restos à Pagar - Câmara Municipal da Lapa
Demonstrativo dos Limites - Câmara Municipal da Lapa
Acórdão de Parecer Prévio nº 454/14 - Primeira Câmara
Acórdão de Parecer Prévio nº 479/14 - Primeira Câmara
ANEXO - DECRETO Nº 21071
ANEXO - DECRETO Nº 21072
ANEXO - LEI Nº 3.048 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015
ANEXO - LEI Nº 3.049 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015
ANEXO - LEI Nº 3.050 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015
ANEXO - LEI Nº 3.051 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015
ANEXO - LEI Nº 3.052 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015
ANEXO - LEI Nº 3.053 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015
ANEXO - LEI Nº 3.054 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015
ANEXO - LEI Nº 3.055 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015
ANEXO - LEI Nº 3.056 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015
ANEXO - LEI Nº 3.058 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015
Câmara Municipal da Lapa - Demonstração dos Fluxos de Caixa
ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO DEZEMBRO
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL DEZEMBRO
ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
ANEXO 16 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA
ANEXO 17 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE
ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Plano de Trabalho - Lei nº 3061 de 10 de Março de 2015
ANEXO - DECRETO Nº 21282
ANEXO - DECRETO Nº 21275
DECRETO N° 21320 E ANEXO
TERMO DE COMPROMISSO - N° CDP-AC-TC-047/2015
Ata da 9ª Reunião Extraordinária da CMTC do ano de 2015
ANELO - LEI N° 3082/2015
Anexo do Decreto nº 21390
Anexo Decreto nº 21391
Anexo Resolução nº 84/2015
3098 - Anexo Plano Municipal de Educação -
ANEXO - LEI 3100 DE 20 DE JULHO DE 2015
ANEXO - LEI 3101 DE 21 DE JULHO DE 2015
ANEXO - LEI 3102 DE 21 DE JULHO DE 2015
ANEXO - LEI 3103 DE 21 DE JULHO DE 2015
ANEXO - LEI 3103 DE 21 DE JULHO DE 2015
ANEXO - DECRETO Nº 21492 DE 14.08.15
ANEXO I - LEI 3108 DE 17.08.15
ANEXO III - LEI Nº 3113 DE 20.08.15
ANEXO II - LEI Nº 3114 DE 20.08.15
ANEXO - LEI 3116, DE 28.08.15
Anexo Decreto nº 21559 de 21.09.15
ANEXO - LEI 3133 DE 28.10.15
ANEXO - LEI 3134 DE 28.10.15
Anexo Decreto nº 21715 de 12.11.2015
Anexo Decreto nº 21716 de 12.11.2015
Anexo Decreto nº 21717 de 12.11.2015
Anexo da Resolução nº 087/2015
ANEXO - 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 037/2015
Anexo - Lei nº 3148 de 18.12.15
Anexo - Lei 3149 de 18/12/15
Anexo - Lei nº 3150 de 18.12.15
Anexo - Lei nº 3151 de 18.12.15
Anexo 01 da Lei nº 3153 de 18.12.15
Anexo 2A da Lei 3153 de 18.12.15
Anexo 2B da Lei nº 3153 de 18.12.15
Anexo 2C da Lei nº 3153 de 18.12.15
Anexo 2D da Lei nº 3153 de 18.12.15
Anexo 06 da Lei nº 3153 de 18.12.15
Anexo 07 da Lei nº 3153 de 18.12.15
Anexo 8 da Lei nº 3153 de 18.12.15
Anexo 9 da Lei nº 3153 de 18.12.15
Anexo 10B da Lei nº 3153 de 18.12.15
Anexo 11 da Lei nº 3153 de 18.12.15
Anexo - Lei nº 3154 de 28.12.2015
Anexo - Lei nº 3155 de 28.12.15
Anexo - Lei nº 3156 de 28.12.15
Anexo - Lei nº 3157 de 28.12.15
Anexo - Lei nº 3158 de 28.12.15
Anexo - Lei nº 3159 de 28.12.15
Anexo - Lei nº 3160 de 28.12.15
Anexo - Lei nº 3161 de 28.12.15
Anexo - Lei nº 3162 de 28.12.15
Anexo - Decreto Nº 21814, de 30.12.15
Anexo Decreto 21.826
Anexo Decreto nº 21.827, de 30.12.15
Mapa Anexo do Decreto nº 21.851, de 29.01.2016
ANEXO - LEI Nº 3210, DE 06.04.16
ANEXO - LEI Nº 3245 DE 03.06.16
ANEXO - LEI Nº 3252 DE 10.06.16
ANEXO - LEI Nº 3253 DE 10.06.16
ANEXO - LEI Nº 3255 DE 10.06.16
ANEXO - LEI Nº 3257 DE 16.06.16
ANEXO - LEI Nº 3266, DE 23.06.16
Anexo - Resolução nº 88/2016 - Câmara Municipal da Lapa
ANEXO -  RESOLUÇÃO Nº 129, DE 06 DE JULHO DE 2016. CMDCA
ANEXO - LEI Nº 3314 DE 28.09.16
ANEXO - LEI 3343, DE 06.12.16
ANEXO - LEI Nº 3356 DE 27.12.16
ANEXO - LEI Nº 3357 DE 27.12.16
ANEXO - LEI Nº 3358 DE 27.12.16
ANEXO - LEI Nº 3365 DE 27.12.16
ANEXO - LEI Nº 3365 DE 27.12.16
ANEXO - LEI Nº 3366 DE 27.12.16
ANEXO - LEI Nº 3366 DE 27.12.16
ANEXO - LEI Nº 3367 DE 27.12.16
ANEXO - LEI Nº 3368 DE 27.12.16
ANEXO - LEI Nº 3369 DE 27.12.16
ANEXO - LEI Nº 3369 DE 27.12.16
ANEXO - LEI Nº 3370 DE 27.12.16
ANEXO - LEI Nº 3371 DE 27.12.16
ANEXO - LEI Nº 3372 DE 27.12.16
ANEXO - LEI Nº 3373 DE 27.12.16
ANEXO - DECRETO Nº 22.450 DE 16.01.17
ANEXO - DECRETO Nº 22.450 DE 16.01.17
ANEXO - DECRETO Nº 22.451 DE 16.01.17
ANEXO - DECRETO Nº 22.451 DE 16.01.17
ANEXO - LEI Nº 3405 DE 30.05.17
Anexo - Lei nº 3424 de 13.07.17 - Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano
Anexo - Lei nº 3424 de 13.07.17 - Planejamento e Orçamento Receita Global
Anexo - Lei nº 3424 de 13.07.17 - Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgão/Unidade Físico/Financeiro
Anexo - Lei nº 3424 de 13.07.17 - Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético
Anexo - Lei nº 3424 de 13.07.17 - Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico
Anexo - Lei nº 3425 de 13.07.17 - Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica
Anexo - Lei nº 3425 de 13.07.17 - Anexo II - Despesas Segundo Categoria Econômica
Anexo - Lei nº 3425 de 13.07.17 - Receitas Segundo a Categoria Econômica
Anexo - Lei nº 3425 de 13.07.17 - Anexo V - Funções e Subfunções de Governo
Anexo - Lei nº 3425 de 13.07.17 - Anexo VI - Programa de Trabalho
Anexo - Lei nº 3425 de 13.07.17 - Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)
Anexo - Lei nº 3425 de 13.07.17 - Anexo VIII - Despesas por Função, Subfunção e Programa
Anexo - Lei nº 3425 de 13.07.17 - Anexo IX - Despesa por Órgão e Função
Anexo - Lei nº 3425 de 13.07.17 - Análise da Evolução da Receita e Despesa